Você sabe quanto paga de impostos sobre produtos?
Campanha encabeçada pela Associação Comercial de São Paulo pede ‘transparência fiscal’ e busca conscientizar o contribuinte
Afif Domingos: ‘‘ A grande maioria dos cidadãos acredita que não paga imposto porque faz a declaração de isento’’
Uma campanha desenvolvida em todo o País quer conscientizar os brasileiros do total de impostos pagos sobre bens e serviços. A campanha 'transparência fiscal' é uma iniciativa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e pretende mostrar aos brasileiros o total de impostos pagos ao se fazer uma compra. A intenção é informar aos cidadãos que ao comprar um pacote de açúcar, produto incluído na cesta básica, 40,50% do seu preço final corresponde a impostos; ou informar que 45,80% do total da conta de energia elétrica é fruto da 'fome do leão'.
Ontem à noite, o assunto foi abordado em Londrina pelo presidente da ACSP, Guilherme Afif Domingos. A palestra ocorreu no Hotel Crystal e participaram mais de 200 empresários. Na cidade, a campanha será encampada pela Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil). Afif, como é conhecido nacionalmente, é filiado ao PFL e disse que foi informado pela direção do seu partido que será candidato. No entanto, segundo ele, o cargo que disputará ainda não está definido.
Um dos objetivos da 'transparência fiscal' é fazer aprovar no Congresso Federal um projeto de lei que torna obrigatória, na nota fiscal, a informação sobre o total de imposto pago pelo produto. Para propor o projeto, a meta é recolher 1,5 milhão de assinaturas até o dia 30 de maio, das quais 1 milhão só no Estado de São Paulo. '87% dos brasileiros ignoram o valor dos impostos sobre bens e serviços. A grande maioria dos cidadãos acredita que não paga imposto porque faz a declaração de isento', comenta.
Segundo Afif, essa desinformação abrange todos os níveis culturais, do analfabeto ao universitário, passando até mesmo pelos micro e pequenos empresários. 'Queremos levar a informação porque a partir do momento que os consumidores adquirirem consciência do total de impostos pagos eles vão cobrar serviços públicos melhores', avalia. Por isso, ele nem se arrisca a dizer se as taxas brasileiras são altas ou baixas.
'O foco deve ser o retorno disso. O cidadão paga por esses serviços e a partir do momento que ele souber o tanto que paga de impostos, não vai mais aceitar ser maltratado nas filas dos postos de saúde ou vai aceitar esperar um ano para fazer uma tomografia. É como o Código de Defesa do Consumidor, onde o cidadão não pode ser enganado', afirma o empresário. Segundo ele, há uma série de erros na cobrança de impostos feita pela União. O primeiro deles ocorre na arrecadação, uma vez que os municípios têm a incumbência de cobrar, ficam com a menor fatia e são responsabilizados pela prestação dos serviços.
Afif explica que 70% desse dinheiro fica com a União, 26% com os Estados e 4% com os municípios. Depois de feita a distribuição (através de emendas parlamentares e do Fundo de Participação dos Municípios), o governo federal permanece com 60%, os Estados com 25% e os municípios com 15%. 'Essa distribuição fomenta o ciclo da corrupção, onde os parlamentares têm que negociar as emendas, alimenta os chupins do erário público. É um dinheiro que não volta e, aí, fica a eterna cruzada entre os cidadãos e os municípios, que são cobrados', observa.
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